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O GHS ( Globally Harmonised System of Classification and Labelling) é um sistema para a harmonização das comunicações de perigo em todos os países...

Em todo o mundo, existem diferentes sistemas de classificação e rotulagem de produtos químicos. Consequentemente, a mesma substância pode ser classificada simultaneamente como tóxica, não perigosa ou nociva para a saúde – dependendo do país em que a classificação foi feita. O GHS foi desenvolvido pela ONU com o objetivo de harmonizar esses sistemas.

Hoje ele é considerado o uma abordagem lógica e abrangente para a definição dos perigos dos produtos químicos, bem como sua classificação e comunicação de perigo por meio da FISPQ e da rotulagem.

Além disso, o GHS estabelece um esquema globalmente harmonizado para a comunicação de riscos. Isto implica na introdução ou modificação de alguns itens :

· classificações de riscos,
· pictogramas de perigos,
· palavras de advertência,
· frases de perigo e frases de precaução.

O objetivo básico da comunicação de perigos é garantir que os empregadores, empregados eo público recebam informações adequadas, práticas, confiáveis, abrangentes ecompreensíveis sobre os perigos dos produtos químicos, de forma que medidas de prevenção e proteção para a saúde e a segurança possam ser tomadas. Assim, a implementação efetiva da comunicação de perigos fornece benefícios para governos, empresas e trabalhadores.

A implicação do GHS no Brasil

Hoje alguns países possuem legislações específicas para a classificação de produtos químicos. Isso faz com que o mesmo produto seja classificado de forma diferente em diferentes países e exige uma nova classificação e rotulagem de produtos para que estes sejam comercializados de um país para outro. No entanto, essas diferenças causam problemas ainda maiores em países sem uma legislação própria, como é o caso do Brasil.

Como não temos uma norma específica, os produtos químicos que chegam ao Brasil se mantêm com os dados originais do país aonde foram produzidos. Isso significa que nossas indústrias recebem produtos químicos iguais classificados de formas diferentes e, frequentemente, com símbolos de alerta diferentes no rótulo.

A idéia desta padronização é eliminar estas diferenças trazendo mais segurança ao trabalhador, aos consumidores e ao meio ambiente. Como o GHS é uma criação da Organização das Nações Unidas (ONU), todos os países associados a esta deverão adotar a norma. No entanto, não existe uma data limite definida para isso.

No Brasil, a adoção do GHS já está bastante adiantada e será feita através da norma NBR 14725 e na Europa o GHS começou a valer em 2009.

Espera-se que a aplicação do GHS:

Aumente a proteção da saúde humana e do ambiente fornecendo um sistema internacionalmente compreensível;

Forneça uma base de trabalho reconhecida para o desenvolvimento de regulamentações para os países que ainda não

tenham sistemas;

Facilite o comércio internacional de produtos químicos cujos perigos tenham sido internacionalmente reconhecidos;

Reduza a necessidade de testes e avaliações em função dos múltiplos sistemas de classificação.

Os benefícios para os trabalhadores e para o público incluem:

Melhoria da segurança por meio de comunicação consistente e simplificada sobre os perigos químicos e práticas seguras para o uso e o manuseio dos produtos.

Aumento da consciência sobre os perigos, resultando no uso seguro de produtos químicos no local de trabalho e no lar.

Princípios diretivos do processo de harmonização

a proteção não deve ser reduzida;

será baseada nas propriedades intrínsecas (perigos) dos produtos químicos;

todos os tipos de produtos químicos serão cobertos;

todos os sistemas deverão ser modificados;

o envolvimento de todas as partes interessadas deverá ser garantido e deve ser facilmente compreensível

Como fica o novo rótulo com GHS

As alterações que mais se destacam referem-se à comunicação de riscos. Os símbolos de perigo, e suas respectivas indicações, assim como as frases de risco e segurança serão substituídos por pictogramas de risco, pela palavra de advertência e por frases de perigo e precaução, de acordo com o GHS.

Quando compararmos diretamente os rótulos atuais aos que seguem, segundo o GHS, estas alterações são claras. O formato dos rótulos permanece igual, mas os novos pictogramas de risco e a palavra de advertência encontram-se agora no meio do rótulo do GHS.

Outra alteração importante é a eliminação da respectiva indicação de perigo (por exemplo, extremamente inflamável ou tóxico). No GHS, usa-se uma palavra de advertência, ao invés da referida indicação. A palavra de advertência fornece informação sobre o nível de risco relativo de uma substância ou mistura e alerta o leitor para um risco potencial.

No GHS, há duas palavras de advertência diferentes: “Perigo” que indica categorias de risco mais graves e “Cuidado” que indica categorias de risco menos graves. As frases de perigo e precaução, situadas à direita, substituem as atuais frases de risco e segurança.

Não há um cronograma de implementação internacional para o GHS. É provável que diferentes sistemas e setores necessitem de prazos distintos para implementação do GHS.

Para consulta e impressão da Norma completa, acesse www.abiquim.org.br

REFERÊNCIAS

GHS: Sistema Harmonizado Globalmente para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, Nações Unidas , 2003

O que é o GHS? Sistema harmonizado globalmente para a classificação e rotulagem de produtos químicos. São Paulo: ABIQUIM/DETEC, 2005.

Informativo CRQ- IV. Ano 19 nº 0102 . São Paulo;Conselho Regional de Química IV região, 2010

 

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